REQ 6402/2010 => PEC 52/2003

Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 52/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

COMISSÃO ESPECIAL

10/03/2010

Ementa

Solicita 4ª prorrogação do prazo da Comissão Especial da PEC 52/2003.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

11/03/2010

Deferido o REQ 6402/2010, "ad referendum" do Plenário.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/03/2010

Plenário (PLEN)
Apresentação do REQ 6402/2010, da COMISSÃO ESPECIAL, que "solicita 4ª prorrogação do prazo da Comissão Especial da PEC 52/2003".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/03/2010

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do REQ 6402/2010, da COMISSÃO ESPECIAL, que "solicita 4ª prorrogação do prazo da Comissão Especial da PEC 52/2003".

11/03/2010

Plenário (PLEN)

•

Deferido o REQ 6402/2010, "ad referendum" do Plenário.