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REQ 231/2010 CDC
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Indio da Costa - DEM/RJ 09/03/2010
Ementa
Solicita realização de audiência pública para debater a situação atual da Telebrás sob o ponto de seus acionistas e dos usuários dos serviços de telecomunicações do País.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
10/03/2010 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado contra os votos do dep. Chico Lopes, Ana Arraes, Vital do Rêgo Filho e Leo Alcantara.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/03/2010 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do REQ 231/2010 CDC, pelo Dep. Indio da Costa, que "solicita realização de audiência pública para debater a situação atual da Telebrás sob o ponto de seus acionistas e dos usuários dos serviços de telecomunicações do País."
10/03/2010 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa
Discutiram a Matéria: Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), Dep. Ana Arraes (PSB-PE), Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP), Dep. José Genoíno (PT-SP), Dep. Edson Aparecido (PSDB-SP), Dep. José Carlos Araújo (PDT-BA), Dep. Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), Dep. Roberto Britto (PP-BA) e Dep. Wilson Santiago (PMDB-PB).
Aprovado contra os votos do dep. Chico Lopes, Ana Arraes, Vital do Rêgo Filho e Leo Alcantara.
28/04/2010 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Audiência Pública Realizada às 14:30h