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REQ 20/2002 CSSF => PL 202/1995
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 202/1995
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rita Camata - PMDB/ES 20/03/2002
Ementa
requer audiência pública para discutir PL 202/95, que dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem e dá outras providências.
Explicação da Ementa
Requer Audiência Pública
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/03/2002 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Requerimento pela Deputada Rita Camata (PMDB-ES)
03/04/2002 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa
Aprovado
18/04/2002 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
FOI CANCELADA a Audiência Pública prevista para dia 18/4 com o TEMA: Discussão do PL 202/95, que dispõe sobre a Criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem