REQ 6/2002 CTASP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Avenzoar Arruda - PT/PB

20/03/2002

Ementa

Requer audiência pública para debater o PL 6035/2002, que trata da regulamentação da profissão de agente comunitário de saúde.

OBS. DA CTASP: REALIZADA DIA 21.05.02.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/04/2002

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/03/2002

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

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Apresentação do REQ 6/2002 CTASP, pelo Dep. Avenzoar Arruda, que "requer audiência pública para debater o PL 6035/2002, que trata da regulamentação da profissão de agente comunitário de saúde.

OBS. DA CTASP: REALIZADA DIA 21.05.02."

03/04/2002

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00

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Aprovado