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REQ 6398/2010 => PL 179/2003

Requerimento de Desapensação

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 179/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Reginaldo Lopes - PT/MG

09/03/2010

Ementa

Requer, nos termos regimentais, a  desapensação do PL n.º 179/03 apensado ao PL nº. 4688/09.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Despacho atual:

Data

Despacho

15/03/2010

INDEFIRO a desapensação, por considerar que as Proposições versam sobre o mesmo assunto, estando correta a distribuição por dependência, determinada nos termos do art. 139, inciso I, do Regimento Interno. Oficie-se ao Requerente e, após, publique-se. DCD de 16/03/10 PAG 8653 COL 02.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/03/2010

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) INDEFIRO a desapensação, por considerar que as Proposições versam sobre o mesmo assunto, estando correta a distribuição por dependência, determinada nos termos do art. 139, inciso I, do Regimento Interno. Oficie-se ao Requerente e, após, publique-se. DCD de 16/03/10 PAG 8653 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/03/2010

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do REQ 6398/2010, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que: "Requer, nos termos regimentais, a desapensação do PL n.º 179/03 apensado ao PL nº. 4688/09".

15/03/2010

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

INDEFIRO a desapensação, por considerar que as Proposições versam sobre o mesmo assunto, estando correta a distribuição por dependência, determinada nos termos do art. 139, inciso I, do Regimento Interno. Oficie-se ao Requerente e, após, publique-se. DCD de 16/03/10 PAG 8653 COL 02.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 6398/2010 => PL 179/2003    Histórico de Despachos

Data

Despacho

15/03/2010

INDEFIRO a desapensação, por considerar que as Proposições versam sobre o mesmo assunto, estando correta a distribuição por dependência, determinada nos termos do art. 139, inciso I, do Regimento Interno. Oficie-se ao Requerente e, após, publique-se. DCD de 16/03/10 PAG 8653 COL 02.