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PL 6925/2010
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Aelton Freitas - PR/MG 09/03/2010
Ementa
Denomina "Rodovia Adelino Rufino Sampaio" o trecho da rodovia BR-364, entre a cidade de Campina Verde e o trevo de acesso à cidade de Gurinhatã, no Estado de Minas Gerais.
Indexação
Denominação, trecho, rodovia federal, ligação, Campina Verde, Gurinhatã, (MG).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
17/03/2010 Às Comissões de
Viação e Transportes;
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/03/2010 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Aelton Freitas (PR-MG).
17/03/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Viação e Transportes;
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
22/03/2010 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 23/03/10 PAG 10335 COL 02.
23/03/2010 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Recebimento pela CVT.
31/03/2010 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Designado Relator, Dep. Benedito de Lira (PP-AL)
05/04/2010 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Prazo para Emendas ao Projeto  (5 sessões ordinárias a partir de 06/04/2010)
14/04/2010 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
15/04/2010 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Devolvida sem Manifestação.
30/04/2010 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Designado Relator, Dep. Eliene Lima (PP-MT)
02/06/2010 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Eliene Lima (PP-MT).
Parecer do Relator, Dep. Eliene Lima (PP-MT), pela rejeição.
16/06/2010 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
17/06/2010 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
17/06/2010 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebimento pela CEC.
18/06/2010 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado no DCD de 19/06/10, PÁG 29367 COL 02, Letra A.
01/07/2010 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Designado Relator, Dep. Gilmar Machado (PT-MG)
02/07/2010 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 05/07/2010)
14/07/2010 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
21/12/2010 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Devolvida sem Manifestação.
31/01/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
05/04/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ 1100/2011, pelo Dep. Aelton Freitas, que solicita o desarquivamento de proposição.
11/04/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1100/2011. DCD 12/04/11 PÁG 16922 COL 01.
06/09/2011 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Setim (DEM-PR)
08/09/2011 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Abertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 09/09/2011)
22/09/2011 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
07/03/2012 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Luiz Carlos Setim (DEM-PR).
Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Setim (DEM-PR), pela rejeição.
11/04/2012 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
12/04/2012 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
Recebimento pel a CCP
14/05/2012 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 15/05/12 PÁG 16891 COL 02, Letra B.
15/05/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 16/05/2012).
24/05/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
25/05/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).
25/07/2012 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo - Memorando nº 165/12 - COPER
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 6925/2010    Histórico de Despachos
Data Despacho
17/03/2010 Às Comissões de
Viação e Transportes;
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
PL 6925/2010    Pareceres apresentados
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 6925/2010 Parecer do Relator 07/03/2012 Luiz Carlos Setim Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Setim (DEM-PR), pela rejeição.
PAR 1 CE => PL 6925/2010 Parecer de Comissão 11/04/2012 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Setim (DEM-PR), pela rejeição.
Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 6925/2010 Parecer do Relator 02/06/2010 Eliene Lima Parecer do Relator, Dep. Eliene Lima (PP-MT), pela rejeição.
PAR 1 CVT => PL 6925/2010 Parecer de Comissão 16/06/2010 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Eliene Lima (PP-MT), pela rejeição.
PL 6925/2010    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 1100/2011 => PL 404/2007 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 05/04/2011 Aelton Freitas "Requer desarquivamento de Projetos Legislativos nos termos do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados"