Arquivado
Aprovado requerimento do Sr. Ricardo Tripoli que solicita informações ao Ministério de Minas e Energia (MME) sobre o fato de subsídios a usinas poluentes afetarem o valor das contas de luz dos usuários brasileiros.
| REQ 337/2010 CSSF | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Rita Camata - PSDB/ES | 09/03/2010 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita seja realizada audiência pública para debater o conteúdo das Resoluções Normativas 195 e 196, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, ambas de julho de 2009. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 20/04/2010 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Arquivado |
||||||||||||||||||||
| 26/05/2010 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Aprovado requerimento do Sr. Ricardo Tripoli que solicita informações ao Ministério de Minas e Energia (MME) sobre o fato de subsídios a usinas poluentes afetarem o valor das contas de luz dos usuários brasileiros. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 09/03/2010 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 337/2010 CSSF, pela Dep. Rita Camata, que "solicita seja realizada audiência pública para debater o conteúdo das Resoluções Normativas 195 e 196, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, ambas de julho de 2009." | ||||||||||||||||||||
| 10/03/2010 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 17/03/2010 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 344/2010 CSSF, pela Dep. Rita Camata, que "requer seja incluída a participação de representante da Unimed Brasil e da FEDERAMINAS na audiência pública requerida por meio do Requerimento n.º 337/2010." | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 344/2010 da Sra. Rita Camata que requer seja incluída a participação de representante da Unimed Brasil e da FEDERAMINAS na audiência pública requerida por meio do Requerimento n.º 337/2010. | ||||||||||||||||||||
| 20/04/2010 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | A Audiência Pública foi realizada no dia 23/03/2010. | ||||||||||||||||||||
| • | A Audiência Pública foi realizada em 23/03/2010. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||
| 25/05/2010 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 337/2010, pelo Deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), que: "Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia (MME) sobre o fato de subsídios a usinas poluentes afetarem o valor das contas de luz dos usuários brasileiros". | ||||||||||||||||||||
| 26/05/2010 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento do Sr. Ricardo Tripoli que solicita informações ao Ministério de Minas e Energia (MME) sobre o fato de subsídios a usinas poluentes afetarem o valor das contas de luz dos usuários brasileiros. | ||||||||||||||||||||