REQ 6385/2010 => PL 1876/1999

Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1876/1999

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1876, de 1999, do Sr. Sérgio Carvalho, que "dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências" (revoga a Lei n. 4.771, de 1965 - Código Florestal; altera a Lei nº 9.605, de 1998)

08/03/2010

Ementa

Requer a prorrogação do prazo da comissão por mais 20 sessões.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

09/03/2010

Defiro. Assino o prazo adicional de 20 (vinte) sessões à Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL. n. 1.876/99, Código Florestal Brasileiro. Publique-se. Oficie-se. DCD de 10/03/10 PAG 7440 COL 01.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/03/2010

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Assino o prazo adicional de 20 (vinte) sessões à Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL. n. 1.876/99, Código Florestal Brasileiro. Publique-se. Oficie-se. DCD de 10/03/10 PAG 7440 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/03/2010

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do REQ 6385/2010, pela Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1876, de 1999, que "Requer a prorrogação do prazo da comissão por mais 20 sessões".

09/03/2010

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•