REQ 356/2010 CREDN

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR

08/03/2010

Ementa

seja realizada Audiência Pública, a fim de debater a implementação, no Brasil, das medidas previstas na Convenção Quadro para o Controle do Tabaco, adotadas pelos países membros da Organização Mundial da Saúde.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/04/2011

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/03/2010

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Apresentação do REQ 356/2010 CREDN, pelo Dep. Luiz Carlos Hauly, que "seja realizada Audiência Pública, a fim de debater a implementação, no Brasil, das medidas previstas na Convenção Quadro para o Controle do Tabaco, adotadas pelos países membros da Organização Mundial da Saúde."

17/03/2010

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00

•

Retirado de pauta, de ofício.

24/03/2010

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00

•

Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) e Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP).

•

Aprovado unanimemente o Requerimento, com alterações.

16/04/2010

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Audiência Pública realizada em 13 de abril de 2010.

08/04/2011

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Arquivada