REQ 295/2010 CTASP

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vicentinho - PT/SP

08/03/2010

Ementa

Solicita que seja realizada audiência pública, com o objetivo de discutir a matéria contida no PL.5.930/2009, que dispõe sobre arbitragem, para excluir as relações individuais de trabalho do âmbito de sua incidência.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/06/2010

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Arquivado - Audiência Pública realizada dia 10.06.10

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/03/2010

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Apresentação do REQ 295/2010 CTASP, pelo Dep. Vicentinho, que "solicita que seja realizada audiência pública, com o objetivo de discutir a matéria contida no PL.5.930/2009, que dispõe sobre arbitragem, para excluir as relações individuais de trabalho do âmbito de sua incidência."

24/03/2010

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00

•

Aprovado

10/06/2010

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Arquivada - Reunião realizada dia 10.06.10

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Arquivado - Audiência Pública realizada dia 10.06.10