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REQ 294/2010 CTASP => PL 5542/2009
Requerimento
Situação:
Devolvida ao(à) Autor(a)
Acessória de:
PL 5542/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Vicentinho - PT/SP 08/03/2010
Ementa
Requer a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 5542/2009, que "Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências."
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/03/2010 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Apresentação do REQ 294/2010 CTASP, pelo Dep. Vicentinho, que "requer a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 5542/2009, que "Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências."

"
17/03/2010 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Devolvida ao autor por ter sido apresentado indevidamente nesta Comissão.