REQ 4/2010 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Couto - PT/PB e outros

03/03/2010

Ementa

Requerem a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, para o dia 16 de agosto do corrente ano, às 10 horas, a fim de comemorar os "31 ANOS DA LEI DE ANISTIA " no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/03/2010

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/03/2010

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do REQ 4/2010 CDHM, pelo Dep. Luiz Couto e outros, que "requerem a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, para o dia 16 de agosto do corrente ano, às 10 horas, a fim de comemorar os "31 ANOS DA LEI DE ANISTIA " no Brasil."

10/03/2010

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado