REQ 1/2010 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Domingos Dutra - PT/MA

03/03/2010

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater os impactos ambientais, sociais e econômicos do processo de implantação da Usina Hidrelétrica de Estreito, no Município de Estreito, no Estado do Maranhão.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/04/2010

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/03/2010

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do REQ 1/2010 CDHM, pelo Dep. Domingos Dutra, que "requer a realização de audiência pública para debater os impactos ambientais, sociais e econômicos do processo de implantação da Usina Hidrelétrica de Estreito, no Município de Estreito, no Estado do Maranhão."

10/03/2010

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado, com alterações, transformando para convite a participação dos Ministros de Estado de Minas e Energia, do Meio Ambiente, da Pesca e Aquicultura, das Cidades, e do Desenvolvimento Agrário e incluindo na programação a apresentação de relatório da plataforma DhESCA sobre a Usina Hidrelétrica de Belo Monte (PA)

13/04/2010

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

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A audiência pública, fruto do requerimento, foi realizada em 07/04/2010.

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Arquivada

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Arquivado