|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 4/2010 PEC48505 => PEC 485/2005 |
|
|
Requerimento |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Acessória de: |
|
|
|
PEC 485/2005 |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Alice Portugal - PCdoB/BA |
05/03/2010 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer a realização de Audiência Pública da Comissão Especial destinada a apreciar a PEC Nº 485-A, de 2005, com a presença de representantes do Consórcio de ONGs Feministas sobre Violência Doméstica. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
05/03/2010 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 485-A, de 2005, da Sra. Sandra Rosado, que "dá nova redação ao art. 98 da Constituição Federal, prevendo a criação de varas especializadas nos juizados especiais para as questões relativas às mulheres". (PEC48505)
Apresentação do REQ 4/2010 PEC48505, pela Dep. Alice Portugal, que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão Especial destinada a apreciar a PEC Nº 485-A, de 2005, com a presença de representantes do Consórcio de ONGs Feministas sobre Violência Doméstica." |
|
|
12/01/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA - Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos que solicitam a constituição, criação e instalação de Comissão Especial, tendo em vista o fim da presente legislatura. Após, juntem-se aos respectivos processados. Publique-se. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
05/03/2010 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à |
|
|
• |
Apresentação do REQ 4/2010 PEC48505, pela Dep. Alice Portugal, que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão Especial destinada a apreciar a PEC Nº 485-A, de 2005, com a presença de representantes do Consórcio de ONGs Feministas sobre Violência Doméstica." |
|
|
|
|
|
12/01/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA - Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos que solicitam a constituição, criação e instalação de Comissão Especial, tendo em vista o fim da presente legislatura. Após, juntem-se aos respectivos processados. Publique-se. |
|
|
|
|
|
|
|