REQ 6/2002 CFT => PLP 139/2000

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PLP 139/2000

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pedro Eugênio - PT/PE

20/03/2002

Ementa

Solicita sejam convidados representantes da Secretaria da Receita Federal e da Associação Brasileira da Indústria do Fumo - ABIFUMO a comparecerem a esta Comissão para debaterem sobre o PLP nº 139, de 2000.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/03/2002

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento pelo Deputado Pedro Eugênio (PT-PE)

03/04/2002

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

19/03/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I