Imprimir

REQ 293/2010 CTASP
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Mauro Nazif - PSB/RO 04/03/2010
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública na Comissão do Trabalho para discustir o Decreto n 7.056 de 28 de dezembro de 2009, que "aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, e dá outras outras providências", e o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.393/10 -  que "susta os efeitos do Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
25/05/2010 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Arquivado
audiência Pública realizada em 28/04/10
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/03/2010 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Apresentação do REQ 293/2010 CTASP, pelo Dep. Mauro Nazif, que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão do Trabalho para discustir o Decreto n 7.056 de 28 de dezembro de 2009, que "aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, e dá outras outras providências", e o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.393/10 -  que "susta os efeitos do Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009"."
10/03/2010 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 09:30
Aprovado
25/05/2010 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Arquivado
audiência Pública realizada em 28/04/10