Arquivado
audiência Pública realizada em 28/04/10
audiência Pública realizada em 28/04/10
| REQ 293/2010 CTASP | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Mauro Nazif - PSB/RO | 04/03/2010 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública na Comissão do Trabalho para discustir o Decreto n 7.056 de 28 de dezembro de 2009, que "aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, e dá outras outras providências", e o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.393/10 - que "susta os efeitos do Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009". | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 25/05/2010 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) Arquivado audiência Pública realizada em 28/04/10 |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 04/03/2010 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 293/2010 CTASP, pelo Dep. Mauro Nazif, que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão do Trabalho para discustir o Decreto n 7.056 de 28 de dezembro de 2009, que "aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, e dá outras outras providências", e o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.393/10 - que "susta os efeitos do Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009"." | ||||||||||||||||||||
| 10/03/2010 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 09:30 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 25/05/2010 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado audiência Pública realizada em 28/04/10 |
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