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PL 6364/2002
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 5038/2001
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Neuton Lima - PDT/SP 20/03/2002
Ementa
Proíbe o uso de cerol nas linhas das pipas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
02/04/2002 Apense-se ao PL-5038/2001.
Revejo, por oportuno, o despacho aposto ao PL 5038/01, para excluir a CREDN, e incluir a CSPCCOVN, tendo em vista o disposto na Resolução 27/02.(DESPACHO INICIAL)
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 135 COL 01 SUPLEMENTO A.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/03/2002 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Dep. Neuton Lima
02/04/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se ao PL-5038/2001.
Revejo, por oportuno, o despacho aposto ao PL 5038/01, para excluir a CREDN, e incluir a CSPCCOVN, tendo em vista o disposto na Resolução 27/02.(DESPACHO INICIAL)
09/04/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação Inicial no DCD de 9/4/2002 PÁG 14580 COL 02.
31/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 135 COL 01 SUPLEMENTO A.