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EMP 75/2010 => PL 5941/2009
Emenda de Plenário
Acessória de:
PL 5941/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Daniel Almeida - PCdoB/BA e outros 03/03/2010
Ementa
Dá nova redação ao § 3º do artigo 1º do Substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
03/03/2010 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário, EMP 75/2010, pelo Dep. Daniel Almeida e outros
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/03/2010 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário, EMP 75/2010, pelo Dep. Daniel Almeida e outros