| REQ 296/2010 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Dr. Paulo César - PR/RJ | 03/03/2010 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer sejam convidados, o Sr. Amin Murad (Presidente da Super-Via Concessionária de Transportes Ferroviários S/A, o Sr. José Gustavo da Silva Costa (Presidente da Metrô-Rio - Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A), o Sr. Flávio Almada (Presidente da Barcas S/A - Transportes Marítimos), o Sr. Júlio Lopes (Secretário de Estados de Transportes do Rio de Janeiro), o Dr. Carlos Andresano Moreira (Promotor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro), o Deputado Alexandre Molon (Deputado Estadual do Rio de Janeiro), o Sr. Luiz Antônio Laranjeiras Barbosa (Presidente da AGETRANSP - Agência de Transportes Ferroviários, Metroviários e Aquaviários) e o Dr. Fernando Mac Dowel (Engenheiro do Departamento de Estradas e Rodagem - DER/RJ), para prestarem esclarecimentos sobre possíveis irregularidades na prestação dos serviços de transportes no Estado do Rio de Janeiro. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 13/04/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 03/03/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 296/2010 CFFC, pelo Dep. Dr. Paulo César, que "requer sejam convidados, o Sr. Amin Murad (Presidente da Super-Via Concessionária de Transportes Ferroviários S/A, o Sr. José Gustavo da Silva Costa (Presidente da Metrô-Rio - Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A), o Sr. Flávio Almada (Presidente da Barcas S/A - Transportes Marítimos), o Sr. Júlio Lopes (Secretário de Estados de Transportes do Rio de Janeiro), o Dr. Carlos Andresano Moreira (Promotor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro), o Deputado Alexandre Molon (Deputado Estadual do Rio de Janeiro), o Sr. Luiz Antônio Laranjeiras Barbosa (Presidente da AGETRANSP - Agência de Transportes Ferroviários, Metroviários e Aquaviários) e o Dr. Fernando Mac Dowel (Engenheiro do Departamento de Estradas e Rodagem - DER/RJ), para prestarem esclarecimentos sobre possíveis irregularidades na prestação dos serviços de transportes no Estado do Rio de Janeiro. " |
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| 10/03/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com voto contrário dos Deputados Jilmar Tatto e Luiz Sérgio. | ||||||||||||||||||||
| 13/04/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Reunião de Audiência Pública realizada nesta data às 14h30min com a participação de Carlos Andresano Moreira, Promotor do Ministério Público do RJ, José luiz Lpoes Teixeira Filho, da Câmara Técnica de Transportes e Rodovias- GETRANSP / RJ e Roberto Szterenzejer, da Câmara Técnica de Política Econômica e Tarifária - AGETRANSP / RJ. Nota Taquigrafica desta Reunião de Audiência Pública |
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| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||