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EMR 2 CCJC => PL 1078/1999
Emenda de Relator
Acessória de:
PL 1078/1999
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
José Genoíno - PT/SP 03/03/2010
Ementa
É suprimido o art. 2º do Projeto e renumerado o seguinte.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
03/03/2010 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Emenda de Relator, EMR 8 CCJC, pelo Dep. José Genoíno
Tramitação
Data Andamento
03/03/2010 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Emenda de Relator, EMR 8 CCJC, pelo Dep. José Genoíno