REQ 503/2010 CAPADR

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Moacir Micheletto - PMDB/PR

03/03/2010

Ementa

Requer que seja realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir a Resolução nº 281/2008, do CONTRAN - Conselho Nacional de Trânsito, que prevê a obrigatoriedade de emplacamento e licenciamento de tratores e máquinas agrícolas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/04/2010

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Arquivado por ter sido realizada a audiência em 16/03/2010, no plenário 2 do anexo II

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/03/2010

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação do REQ 503/2010 CAPADR, pelo Dep. Moacir Micheletto, que "requer que seja realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir a Resolução nº 281/2008, do CONTRAN - Conselho Nacional de Trânsito, que prevê a obrigatoriedade de emplacamento e licenciamento de tratores e máquinas agrícolas."

10/03/2010

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Aprovado

13/04/2010

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Arquivado por ter sido realizada a audiência em 16/03/2010, no plenário 2 do anexo II