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PEP 1 PL594109 => PL 5941/2009

Parecer às Emendas de Plenário

Acessória de:

PL 5941/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Maia - PR/RN

02/03/2010

Ementa

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela Comissão Especial, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 81 e 82 e pela rejeição das de nºs 68 a 70, 73, e 75 a 80 (as emendas de nºs 71, 72 e 74 foram retiradas pelos respectivos autores).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/03/2010

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5941, de 2009, do Poder Executivo, que "autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências". (PL594109) Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela Comissão Especial, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 81 e 82 e pela rejeição das de nºs 68 a 70, 73, e 75 a 80 (as emendas de nºs 71, 72 e 74 foram retiradas pelos respectivos autores).

Tramitação

Data

Andamento

02/03/2010

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5941, de

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Apresentação do Parecer às Emendas de Plenario, PEP 1 PL594109, pelo Dep. João Maia

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Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela Comissão Especial, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 81 e 82 e pela rejeição das de nºs 68 a 70, 73, e 75 a 80 (as emendas de nºs 71, 72 e 74 foram retiradas pelos respectivos autores).