REQ 6353/2010 => PL 5545/2009

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 5545/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Manoel Junior - PMDB/PB

02/03/2010

Ementa

Requer a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 5545/2009, que "altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Terceira Região e dá outras providências

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/03/2010

Plenário (PLEN)

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Apresentação do REQ 6353/2010, pelo Deputado Manoel Junior (PMDB-PB), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 5545/2009, que 'altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Terceira Região e dá outras providências'".
DCD de 03/03/10 PAG 5650 COL 01.

12/01/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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DECISÃO DA PRESIDÊNCIA - Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia, tendo em vista o fim da presente legislatura. Após, juntem-se aos respectivos processados. Publique-se.

18/09/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

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Ao Arquivo - Guia de Transferência nº 14/14 - COPER