REQ 4/2010 PL241207 => PL 2412/2007

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 2412/2007

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jurandil Juarez - PMDB/AP

02/03/2010

Ementa

Solicita sejam convidados os Srs. WALDIR PEREIRA GOMES, Presidente do Conselho Federal de Economia (COFECON); e o Sr. JOSÉ LUIZ PAGNUSSAT, Presidente do Conselho Regional de Economia do Distrito Federal (CORECON/DF), para participarem de reunião de audiência pública nesta Comissão.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2011

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.412, de 2007, do Sr. Regis de Oliveira, que "dispõe sobre a execução administrativa da Dívida Ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, de suas respectivas autarquias e fundações públicas, e dá outras providências" (define critérios para o processamento administrativo das execuções fiscais - altera a Lei nº 8.397, de 1992 e revoga a Lei nº 6.830, de 1980) e apensados (PL241207)
Arquivada, ao término da legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/03/2010

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.412, de

•

Apresentação do REQ 4/2010 PL241207, pelo Dep. Jurandil Juarez, que "solicita sejam convidados os Srs. WALDIR PEREIRA GOMES, Presidente do Conselho Federal de Economia (COFECON); e o Sr. JOSÉ LUIZ PAGNUSSAT, Presidente do Conselho Regional de Economia do Distrito Federal (CORECON/DF), para participarem de reunião de audiência pública nesta Comissão."

04/03/2010

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)

•

Apresentação do REQ 211/2010 CTD, pelo Dep. Marcelo Teixeira, que "requer que seja convidado o Sr. Ray Whalen, para comparecer á Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados."

17/03/2010

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.412, de

•

Aprovado.

31/01/2011

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.412, de

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Arquivada, ao término da legislatura.