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PL 6871/2010 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Carlos Zarattini - PT/SP |
02/03/2010 |
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Ementa |
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Dispõe sobre o limite de horário para o término de competições esportivas realizadas em estádios, e dá outras providências. |
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Indexação |
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Fixação, limite máximo, horário, encerramento, competição esportiva, estádio, futebol, limitação, capacidade, público, multa, descumprimento. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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10/03/2014 |
Às Comissões de do Esporte; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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08/10/2014 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).
DCD do dia 11/10/14 PÁG 09 COL 01. |
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Apensados |
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Apensados ao PL 6871/2010 (2) |
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PL 7195/2010; PL 330/2011 |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (1) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (2) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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02/03/2010 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Carlos Zarattini (PT-SP). |
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10/03/2010 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de
Turismo e Desporto;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
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11/03/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 12/03/10 PAG 8187 COL 02. |
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15/03/2010 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) |
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Recebimento pela CTD. |
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30/03/2010 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) |
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• |
Designado Relator, Dep. Deley (PSC-RJ) |
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31/03/2010 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 01/04/2010) |
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14/04/2010 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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05/05/2010 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Apense-se a este o PL 7195/2010. |
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16/11/2010 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTD, pelo Deputado Deley (PSC-RJ). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Deley (PSC-RJ), pela rejeição deste, e do PL 7195/2010, apensado. |
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08/12/2010 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
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Vista ao Deputado Valadares Filho. |
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16/12/2010 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) |
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• |
Prazo de Vista Encerrado |
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31/01/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. |
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10/02/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do REQ 312/2011, pelo Dep. Carlos Zarattini, que solicita o desarquivamento de proposição. |
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17/02/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-273/2011. |
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Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-312/2011. |
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16/03/2011 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) |
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Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 17/03/2011) |
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Designado Relator, Dep. Acelino Popó (PRB-BA) |
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28/03/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apense-se a este(a) o(a) PL-330/2011. |
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29/03/2011 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) |
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Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda. |
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21/03/2013 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) |
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Devolvida sem Manifestação. |
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02/04/2013 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) |
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• |
Designado Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG) |
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08/08/2013 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) |
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Apresentação do Requerimento n. 288/2013, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 6871/2010 que 'dispõe sobre o limite de horário para o término de competições esportivas realizadas em estádios, e dá outras providências'". |
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14/08/2013 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) |
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• |
Aprovado requerimento n. 288/2013 do Sr. Júlio Delgado que requer a realização de Audiência Pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 6871/2010 que "dispõe sobre o limite de horário para o término de competições esportivas realizadas em estádios, e dá outras providências". |
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17/12/2013 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTD, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG). |
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Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela rejeição deste, da Emenda 1/2011 da CTD, do PL 7195/2010, e do PL 330/2011, apensados. |
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10/03/2014 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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DECISÃO DA PRESIDÊNCIA
Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados de nº 54, de 19 de fevereiro de 2014, que "Altera o inciso XIX e acrescenta o inciso XXII ao art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução n° 17, de 1989, para desmembrar as competências da atual Comissão de Turismo e Desporto, e dá outras providências", criando a Comissão de Turismo e a Comissão do Esporte, revejo o despacho de distribuição aposto aos Projetos de Lei de nºs 50/2007, 1429/2007, 4614/2009, 6871/2010, 7722/2010, 513/2011, 598/2011, 982/2011, 1548/2011, 1702/2011, 2112/2011, 2452/2011, 2648/2011, 3037/2011, 3121/2012, 3462/2012, 3783/2012. 3789/2012, 4075/2012, 4464/2012, 4680/2012, 4743/2012, 5307/2013, 5435/2013, 5593/2013, 6081/2013, 6204/2013, 6260/2013, 6400/2013, 6451/2013, 6537/2013, 6628/2013, 6683/2013, 6700/2013, 6910/2013 e 7063/2014, para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão do Esporte, em substituição à Comissão de Turismo e Desporto, extinta pela mesma Resolução.
Publique-se. |
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Às Comissões de do Esporte; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária |
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11/03/2014 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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À CTUR o Memorando nº 14/14 - COPER solicitando a devolução deste em virtude de novo despacho. |
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11/03/2014 |
Comissão de Turismo (CTUR) |
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Devolução à CCP |
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11/03/2014 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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Recebimento pela CESPO, com as proposições PL-7195/2010, PL-330/2011 apensadas. |
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18/03/2014 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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Designado Relator, Dep. José Rocha (PR-BA) |
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27/03/2014 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 28/03/2014) |
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15/04/2014 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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08/05/2014 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado José Rocha (PR-BA). |
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Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela rejeição deste, dos denºs 7195/2010 e 330/2011, apensados, e da Emenda apresentada na Comissão de Turismo e Desporto. |
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14/05/2014 |
Comissão do Esporte (CESPO) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária |
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Vista ao Deputado Valadares Filho. |
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20/05/2014 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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• |
Prazo de Vista Encerrado |
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28/05/2014 |
Comissão do Esporte (CESPO) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
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Retirado de pauta por aprovação de Requerimento de retirada de pauta de autoria do relator. |
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04/06/2014 |
Comissão do Esporte (CESPO) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
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Aprovado o Parecer. |
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11/06/2014 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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20/06/2014 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado no DCD de 21/06/14, PÁG 155 COL 01, Letra A. |
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24/06/2014 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 25/06/2014). |
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07/10/2014 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos. |
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08/10/2014 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).
DCD do dia 11/10/14 PÁG 09 COL 01. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 6871/2010 Emendas apresentadas |
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PL 6871/2010 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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10/03/2010 |
Às Comissões de
Turismo e Desporto;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
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10/03/2014 |
Às Comissões de do Esporte; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária |
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PL 6871/2010 Pareceres apresentados |
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|
Comissão do Esporte (CESPO) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CESPO => PL 6871/2010 |
Parecer do Relator |
08/05/2014 |
José Rocha |
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Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela rejeição deste, dos denºs 7195/2010 e 330/2011, apensados, e da Emenda apresentada na Comissão de Turismo e Desporto. |
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PAR 1 CESPO => PL 6871/2010 |
Parecer de Comissão |
04/06/2014 |
Comissão do Esporte |
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Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela rejeição deste, dos denºs 7195/2010 e 330/2011, apensados, e da Emenda apresentada na Comissão de Turismo e Desporto. |
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|
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CTUR => PL 6871/2010 |
Parecer do Relator |
16/11/2010 |
Deley |
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Parecer do Relator, Dep. Deley (PSC-RJ), pela rejeição deste, e do PL 7195/2010, apensado. |
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PRL 2 CTUR => PL 6871/2010 |
Parecer do Relator |
17/12/2013 |
Júlio Delgado |
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Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela rejeição deste, da Emenda 1/2011 da CTD, do PL 7195/2010, e do PL 330/2011, apensados. |
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PL 6871/2010 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão de Turismo (CTUR) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 288/2013 CTUR => PL 6871/2010 |
Requerimento |
08/08/2013 |
Júlio Delgado |
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Requer a realização de Audiência Pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 6871/2010 que "dispõe sobre o limite de horário para o término de competições esportivas realizadas em estádios, e dá outras providências". |
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Plenário (PLEN) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 312/2011 => PL 1202/2007 |
Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
10/02/2011 |
Carlos Zarattini |
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Requer o desarquivamento de proposições. |
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