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REQ 6332/2010 => PLP 404/2008
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PLP 404/2008
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Indio da Costa - DEM/RJ 02/03/2010
Ementa
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar n.º 404/2008.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
15/03/2010 DEFIRO, nos termos do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114, ambos do RICD, a retirada do PLP n. 404, de 2008. Com efeito, desapense-se o PLP n. 502, de 2009, do PLP n. 404, de 2008, e apense-se ao PLP n. 35, de 2003. Oficie-se. Publique-se. DCD de 16/03/10 PAG 8652 COL 02.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/03/2010 Plenário (PLEN)
Apresentação do REQ 6332/2010, pelo Deputado Indio da Costa (DEM-RJ), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar n.º 404/2008".
15/03/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DEFIRO, nos termos do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114, ambos do RICD, a retirada do PLP n. 404, de 2008. Com efeito, desapense-se o PLP n. 502, de 2009, do PLP n. 404, de 2008, e apense-se ao PLP n. 35, de 2003. Oficie-se. Publique-se. DCD de 16/03/10 PAG 8652 COL 02.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 6332/2010 => PLP 404/2008    Histórico de Despachos
Data Despacho
15/03/2010 DEFIRO, nos termos do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114, ambos do RICD, a retirada do PLP n. 404, de 2008. Com efeito, desapense-se o PLP n. 502, de 2009, do PLP n. 404, de 2008, e apense-se ao PLP n. 35, de 2003. Oficie-se. Publique-se. DCD de 16/03/10 PAG 8652 COL 02.