Imprimir

RIC 4743/2010
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Fábio Souto - DEM/BA 23/02/2010
Ementa
Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre os recursos liberados para aplicação na área da educação ao Estado da Bahia no ano de 2009.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
11/03/2010 Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.



DCD 12/03/10 PAG 8266 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
23/02/2010 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Fábio Souto (DEM-BA).
24/02/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS)
10/03/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Marco Maia
Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação.
11/03/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.



DCD 12/03/10 PAG 8266 COL 01.
11/03/2010 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação.
DCD 12/03/10 PAG 8266 COL 01.
17/03/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 10:45 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
18/03/2010 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº  5136/2010, ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad.
Prazo para Resposta Externas (de 19/03/2010 a 19/04/2010)
28/04/2010 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 64/2010-MEC, de 28/4/10, do Ministério da Educação
29/04/2010 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1140/2010
10/01/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no art. 117, inciso II, alínea 'd', do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos, conforme art. 115, inciso I, também do Regimento Interno..