Imprimir

RIC 4740/2010
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
José Fernando Aparecido de Oliveira - PV/MG 23/02/2010
Ementa
Solicita ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações a respeito de gravíssimas ocorrências no Município de Conceição do Mato Dentro, em razão de atividades de mineração.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
11/03/2010 Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.


DCD 12/03/10 PAG 8264 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
23/02/2010 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG).
24/02/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Designado Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS)
10/03/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Marco Maia
• Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação.
11/03/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.


DCD 12/03/10 PAG 8264 COL 01.
11/03/2010 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
• Encaminhada à publicação.
DCD 12/03/10 PAG 8264 COL 01.
17/03/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 10:45 Reunião Deliberativa
• Ratificado o parecer "ad referendum".
18/03/2010 Primeira Secretaria (1SECM)
• Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº  510/2010, ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Edison Lobão.
• Prazo para Resposta Externas (de 19/03/2010 a 19/04/2010)
19/04/2010 Primeira Secretaria (1SECM)
• Recebimento de solicitação de dilação de prazo para resposta conforme Aviso nº 113/2010/GM-MME, de 19/4/10, do Ministério de Minas e Energia
20/04/2010 Primeira Secretaria (1SECM)
• Encaminhamento de solicitaçãop de dilação de prazo para resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1021/2010
19/05/2010 Primeira Secretaria (1SECM)
• Recebimento de resposta conforme Ofício nº  784/2010/GM-MME, de 18/05/2010, do Ministério de Minas e Energia.
20/05/2010 Primeira Secretaria (1SECM)
• Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1382/2010
10/01/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no art. 117, inciso II, alínea 'd', do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos, conforme art. 115, inciso I, também do Regimento Interno..