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RIC 4734/2010
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Paulo Bornhausen - DEM/SC 23/02/2010
Ementa
Solicita informações ao Sr. Guido Mantega, Ministro da Fazenda, acerca de operações envolvendo ações da empresa Telecomunicações Brasileiras S.A. - Telebras.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
11/03/2010 Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.



DCD 12/03/10 PAG 8260 COL 02.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
23/02/2010 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC).
24/02/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS)
10/03/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Marco Maia
Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação.
11/03/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.



DCD 12/03/10 PAG 8260 COL 02.
11/03/2010 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação.
DCD 12/03/10 PAG 8260 COL 02.
17/03/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 10:45 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
18/03/2010 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 504/2010, ao Ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Prazo para Resposta Externas (de 19/03/2010 a 19/04/2010)
15/04/2010 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 112/MF, de 14/4/10, do Ministério da Fazenda
16/04/2010 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 948/2010
25/05/2010 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 6936/2010, pelo Deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC), que: "Requer ao Sr. Presidente da Câmara dos Deputados que adote procedimentos no sentido de enviar pedido de reconsideração ao Sr. Guido Mantega, Ministro da Fazenda".
02/06/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho exarado no REQ 6936/10: "Ao  Senhor Primeiro-Vice-Presidente, para análise."
09/06/2010 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa de reconsideração em conformidade com o REQ 6936/2010, por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1613/2010, ao Ministro da Fazenda, Guido Mantega.
06/07/2010 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 210/MF, de 5/7/10, do Ministério da Fazenda
08/07/2010 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1965/2010
10/01/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no art. 117, inciso II, alínea 'd', do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos, conforme art. 115, inciso I, também do Regimento Interno..
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 4734/2010    Histórico de Despachos
Data Despacho
11/03/2010 Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.



DCD 12/03/10 PAG 8260 COL 02.
RIC 4734/2010    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 4734/2010 Parecer do Relator 10/03/2010 Marco Maia Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação.
RIC 4734/2010    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 6936/2010 => RIC 4734/2010 Requerimento 25/05/2010 Paulo Bornhausen Requer ao Sr. Presidente da Câmara dos Deputados que adote procedimentos no sentido de enviar pedido de reconsideração ao Sr. Guido Mantega, Ministro da Fazenda.