Aprovado alteração. Por unanimidade, Incluído no rol dos nomes dos convidados o do Procurador-Geral da República.
| REQ 2/2010 GTFICHA | |||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Gerson Peres - PP/PA | 23/02/2010 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Solicita realização de audiência pública para debater a Corrupção Eleitoral, proposta no PLP nº 518/09 (apensado ao PLP 168/93... (GT - Ficha Limpa) - que "altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de março de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade que visam proteger a probidade administrativa e moralidade no exercício do mandato". | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 24/02/2010 | Grupo de Trabalho para analisar o PLP 518/09 (Ficha Limpa), apensado ao PLP 168/93. (GTFICHA) Aprovado alteração. Por unanimidade, Incluído no rol dos nomes dos convidados o do Procurador-Geral da República. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 23/02/2010 | Grupo de Trabalho para analisar o PLP 518/09 (Ficha Limpa), apensado ao PLP | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 2/2010 GTFICHA, pelo Dep. Gerson Peres, que "solicita realização de audiência pública para debater a Corrupção Eleitoral, proposta no PLP nº 518/09 (apensado ao PLP 168/93... (GT - Ficha Limpa) - que "altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de março de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade que visam proteger a probidade administrativa e moralidade no exercício do mandato"." | ||||||||||||||||||
| 24/02/2010 | Grupo de Trabalho para analisar o PLP 518/09 (Ficha Limpa), apensado ao PLP | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado alteração. Por unanimidade, Incluído no rol dos nomes dos convidados o do Procurador-Geral da República. | ||||||||||||||||||