REQ 30/2010 PL355504

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 2597/2024 (Nº Anterior: PL 3555/2004)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Moreira Mendes - PPS/RO

23/02/2010

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Jurista Miguel Reale Júnior.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/03/2010

Comissão Especial destinada a analisar e proferir ao Projeto de Lei nº 3555-A, de 2004, do Sr. José Eduardo Cardozo, que "estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966 (revoga dispositivos das Leis nºs 556, de 1850 e 10.406, de 2002) (PL355504)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/02/2010

Comissão Especial destinada a analisar e proferir ao Projeto de Lei nº 3555-A,

•

Apresentação do REQ 30/2010 PL355504, pelo Dep. Moreira Mendes, que "requer a realização de Audiência Pública com a presença do Jurista Miguel Reale Júnior."

03/03/2010

Comissão Especial destinada a analisar e proferir ao Projeto de Lei nº 3555-A,

•

Aprovado.