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EMC 196/2010 MPV47909 => MPV 479/2009

Emenda na Comissão

Acessória de:

MPV 479/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rômulo Gouveia - PSDB/PB

08/02/2010

Ementa

Dá nova redação à MPV 479 de 2009.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/02/2010

Dispõe sobre o prazo para formalizar a opção para integrar o Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública, de que trata o art. 28-A da Lei no 11.355, de 19 de outubro de 2006; a Gratificação de Qualificação - GQ, de que tratam as Leis nos 11.355, de 2006, e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; as tabelas da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública - GDACTSP, de que trata a Lei no 11.355, de 2006; o Plano de Carreiras e Cargos do IPEA, de que trata a Lei no 11.890, de 24 de dezembro de 2008; a Carreira de Perito Médico Previdenciário e a Carreira de Supervisor Médico-Pericial, de que trata a Lei no 11.907, de 2009; as Carreiras da Área Penitenciária Federal, de que trata a Lei no 11.907, de (MPV47909) Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 196/2010 MPV47909, pelo Dep. Rômulo Gouveia

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/02/2010

Dispõe sobre o prazo para formalizar a opção para integrar o Plano de

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Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 196/2010 MPV47909, pelo Dep. Rômulo Gouveia