Apresentação do Voto em Separado pelo Deputado Gilmar Machado (PT-MG) e outros
| VTS 1/2002 CEC => PFC 51/2001 | ||||||||||||||||||||
| Voto em Separado | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| PFC 51/2001 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Gilmar Machado - PT/MG e outros | 20/03/2002 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Voto em separado à PFC 0051/2001, que "propõe que a Comissão de Educação, Cultura e Desporto fiscalize o processo de autorização e funcionamento dos cursos de ensino superior das Faculdades, dos Centros Universitários e das Universidades, bem como o Exame Nacional de Cursos Médio (ENEM), realizados pelo Conselho Nacional de Educação e pelo Ministério da Educação". | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 20/03/2002 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) Apresentação do Voto em Separado pelo Deputado Gilmar Machado (PT-MG) e outros |
|||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 20/03/2002 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Voto em Separado pelo Deputado Gilmar Machado (PT-MG) e outros | |||||||||||||||||||