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EMC 5/2010 MPV47809 => MPV 478/2009
Emenda na Comissão
Acessória de:
MPV 478/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Raul Jungmann - PPS/PE 05/02/2010
Ementa
Dá nova redação  à MPV 478/2009.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
05/02/2010 Dispõe sobre a extinção da Apólice do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação - SH/SFH, altera a legislação tributária relativamente às regras de preços de transferência, e dá outras providências. (MPV47809)
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 5/2010 MPV47809, pelo Dep. Raul Jungmann
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/02/2010 Dispõe sobre a extinção da Apólice do Seguro Habitacional do Sistema
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 5/2010 MPV47809, pelo Dep. Raul Jungmann