REQ 80/2002 => PL 6187/2002

Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 6187/2002

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rose de Freitas - PSDB/ES

19/03/2002

Ementa

Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 6187/2002, que dispõe sobre a alteração no
prazo para aquisição de royalties.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/03/2002

Plenário (PLEN)

•

Apresentação e leitura do Requerimento pela Deputada Rose de Freitas (PSDB-ES).

21/03/2002

Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa

•

Aprovado

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

12/03/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I