Imprimir

EMC 14/2010 MPV47609 => MPV 476/2009
Emenda na Comissão
Acessória de:
MPV 476/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Fernando Ferro - PT/PE 05/02/2010
Ementa
Dá nova redação à Medida Provisória 476/2009.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
05/02/2010 dispõe sobre cencessão de IPI na aquisição de resíduos sólidos. (MPV47609)
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 14/2010 MPV47609, pelo Dep. Fernando Ferro
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/02/2010 dispõe sobre cencessão de IPI na aquisição de resíduos sólidos. (MPV47609)
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 14/2010 MPV47609, pelo Dep. Fernando Ferro