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EMC 7/2010 MPV47409 => MPV 474/2009
Emenda na Comissão
Acessória de:
MPV 474/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Cleber Verde - PRB/MA 08/02/2010
Ementa
Dá nova redação á Medida Provisória 474/2009.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/02/2010 Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1° de janeiro de 2010 e estabelece diretrizes para a política de valorização do salário mínimo entre 2011 e 2023. (MPV47409)
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 7/2010 MPV47409, pelo Dep. Cleber Verde
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/02/2010 Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1° de janeiro de 2010 e estabelece
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 7/2010 MPV47409, pelo Dep. Cleber Verde