Imprimir

RIC 4700/2010
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Antonio Carlos Mendes Thame - PSDB/SP 10/02/2010
Ementa
Solicita informações ao Ministro de Estado da Previdência Social sobre as estimativas das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado, referente ao PL 2.835, de 2008.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/02/2010 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação nº 4700/2010, pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que "solicita informações ao Ministro de Estado da Previdência Social sobre as estimativas das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado, referente ao PL 2.835, de 2008".
12/02/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS)
10/03/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Marco Maia
Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação.
11/03/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.



DCD 12/03/10 PAG 8235 COL 01.
11/03/2010 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação.
DCD 12/03/10 PAG 8235 COL 01.
17/03/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 10:45 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
18/03/2010 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº  472/2010, ao Ministro de Estado da Previdência Social, José Pimentel.
Prazo para Resposta Externas (de 19/03/2010 a 19/04/2010)
25/03/2010 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 020, de 25/3/10, do Ministério da Previdência Social
05/04/2010 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 818/2010
10/01/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no art. 117, inciso II, alínea 'd', do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos, conforme art. 115, inciso I, também do Regimento Interno..