| REQ 6212/2010 => PDC 1742/2009 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PDC 1742/2009 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Sebastião Bala Rocha - PDT/AP | 10/02/2010 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer, nos termos do art. 114, XIV do RICD, inclusão na Ordem do Dia do PDC n° 1.742/2009, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que aprova o texto do Protocolo Adicional ao Acordo Básico de Cooperação Técnica entre Brasil e Itália sobre Cooperação Descentralizada, assinado em Roma , em 17 de outrubro de 2007. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 10/02/2010 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento nº 6212/2010, pelo Deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), que "requer, nos termos do art. 114, XIV do RICD, inclusão na Ordem do Dia do PDC n° 1.742/2009, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que aprova o texto do Protocolo Adicional ao Acordo Básico de Cooperação Técnica entre Brasil e Itália sobre Cooperação Descentralizada, assinado em Roma , em 17 de outrubro de 2007". | |||||||||||||||||||||
| 12/01/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||
| • | DECISÃO DA PRESIDÊNCIA - Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia, tendo em vista o fim da presente legislatura. Após, juntem-se aos respectivos processados. Publique-se. | |||||||||||||||||||||
| 18/09/2014 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||
| • | Ao Arquivo - Guia de Transferência nº 14/14 - COPER | |||||||||||||||||||||