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MSC 156/2002 |
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Mensagem |
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Situação: |
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Transformada em: TVR 1734/2002, TVR 1735/2002, TVR 1736/2002, TVR 1737/2002, TVR 1738/2002, TVR 1739/2002, TVR 1740/2002 e TVR 1741/2002 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Poder Executivo |
12/03/2002 |
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Ementa |
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TVR-1734/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 782, de 14 de dezembro de 2001, que autoriza a Associação Comunitária de Moradores de Boa Vista , a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade Olha d'Água das Flôres - Alagoas.
TVR-1739/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 789 de 14 de dezembro de 2001, que autoriza a Associação Comunitária Amigos da Vida , a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Cordeiro - Rio de Janeiro.
TVR-1740/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 791, de 14 de dezembro de 2001, que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Rio Bonito do Iguaçu, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade Rio Bonito do Iguaçu - Paraná.
TVR-1741/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 792, de 14 de dezembro de 2001, que autoriza a Associação Bonfim Esperança - ABESPE , a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Bonfim - Minas Gerais. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) |
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Art. 223 - CF |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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18/03/2002 |
Despacho à CCTCI. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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12/03/2002 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação e leitura da TVR pela Poder Executivo |
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18/03/2002 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Despacho à CCTCI. |
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Encaminhamento à CCP para publicação. |
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Encaminhado à CCP |
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