| MSC 156/2002 | |||||||||||||||||||||||||
| Mensagem | |||||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||||
| Transformada em: TVR 1734/2002, TVR 1735/2002, TVR 1736/2002, TVR 1737/2002, TVR 1738/2002, TVR 1739/2002, TVR 1740/2002 e TVR 1741/2002 | |||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||
| Poder Executivo | 12/03/2002 | ||||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||||
| TVR-1734/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 782, de 14 de dezembro de 2001, que autoriza a Associação Comunitária de Moradores de Boa Vista , a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade Olha d'Água das Flôres - Alagoas. TVR-1739/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 789 de 14 de dezembro de 2001, que autoriza a Associação Comunitária Amigos da Vida , a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Cordeiro - Rio de Janeiro. TVR-1740/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 791, de 14 de dezembro de 2001, que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Rio Bonito do Iguaçu, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade Rio Bonito do Iguaçu - Paraná. TVR-1741/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 792, de 14 de dezembro de 2001, que autoriza a Associação Bonfim Esperança - ABESPE , a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Bonfim - Minas Gerais. |
|||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) | Art. 223 - CF | ||||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||||
| 18/03/2002 | Despacho à CCTCI. | ||||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||
| 12/03/2002 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação e leitura da TVR pela Poder Executivo | ||||||||||||||||||||||||
| 18/03/2002 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||
| • | Despacho à CCTCI. | ||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento à CCP para publicação. | ||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado à CCP | ||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||
| MSC 156/2002 Histórico de Despachos | |||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||||
| 18/03/2002 | Despacho à CCTCI. | ||||||||||||||||||||||||