EMC 18/2010 MPV47209 => MPV 472/2009

Emenda na Comissão

Acessória de:

MPV 472/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José C. Stangarlini - PSDB/SP

17/12/2009

Ementa

Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/12/2009

Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; altera a redação da Lei no 11.948, de 16 de junho de 2009; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; e dá outras providências. (MPV47209)
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 18/2010 MPV47209, pelo Dep. José C. Stangarlini

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/12/2009

Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de

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Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 18/2010 MPV47209, pelo Dep. José C. Stangarlini