Imprimir

EMC 2/2010 CCJC => PL 29/2007
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 29/2007
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Zenaldo Coutinho - PSDB/PA 09/02/2010
Ementa
Dispõe sobre a comunicação audiovisual social eletrônica  de acesso condicionado e dá outras providências.
EMENDA SUPRESSIVA Nº
Suprima-se os incisos III e IV e o parágrafo 6º do art. 36.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/02/2010 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 2/2010 CCJC, pelo Dep. Zenaldo Coutinho
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/02/2010 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 2/2010 CCJC, pelo Dep. Zenaldo Coutinho