Aprovado por unanimidade.
| REQ 74/2010 CPI-DESA | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Emilia Fernandes - PT/RS | 09/02/2010 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita que seja incluída a participação da senhora Miriam Balestro, da senhora Sinara Fajardo e Representante da ONG Coletivo Feminino Plural de Porto Alegre, na Audiência Pública externa para debater as causas, conseqüências e responsáveis pelos desaparecimentos de crianças e adolescentes no Brasil, na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, proposta no requerimento n.º 66/2009, aprovado em 15/12/09, por esse colegiado. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 09/02/2010 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas, conseqüências e responsáveis pelos desaparecimentos de crianças e adolescentes no Brasil no período de 2005 a 2007. (CPI-DESA) Aprovado por unanimidade. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 09/02/2010 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas, | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 74/2010 CPI-DESA, pela Dep. Emilia Fernandes, que "solicita que seja incluída a participação da senhora Miriam Balestro, da senhora Sinara Fajardo e Representante da ONG Coletivo Feminino Plural de Porto Alegre, na Audiência Pública externa para debater as causas, conseqüências e responsáveis pelos desaparecimentos de crianças e adolescentes no Brasil, na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, proposta no requerimento n.º 66/2009, aprovado em 15/12/09, por esse colegiado." | ||||||||||||||||||||
| 09/02/2010 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas, | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por unanimidade. | ||||||||||||||||||||