EMR 6 CCJC => SBT 2 CSPCCO => PL 3443/2008

Emenda de Relator

Acessória de:

SBT 2 CSPCCO => PL 3443/2008

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Colbert Martins - PMDB/BA

16/12/2009

Ementa

Altera a redação do inciso XIV do parágrafo único do art. 9º do Substitutivo da CSPCCO.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/12/2009

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Emenda de Relator, EMR 6 CCJC, pelo Dep. Colbert Martins

Tramitação

Data

Andamento

16/12/2009

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação da Emenda de Relator, EMR 6 CCJC, pelo Dep. Colbert Martins