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PL 6729/2010
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 3470/2008
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Indio da Costa - DEM/RJ 02/02/2010
Ementa
Incentiva o setor produtivo a adotar processos ambientalmente adequados em sua produção e descarte.
Indexação
Concessão, isenção tributária, tributo federal, empresa, indústria, controle, produção, descarte, material plástico, proteção, meio ambiente, conscientização, funcionário, comunidade, desenvolvimento sustentável, benefício fiscal, tributação.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/02/2010 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei nº 6729/2010, pelo Deputado Indio da Costa (DEM-RJ), que incentiva o setor produtivo a adotar processos ambientalmente adequados em sua produção e descarte.
24/02/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se ao PL-3470/2008.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões
Regime de Tramitação: Ordinária
01/03/2010 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 02/03/2010.
01/03/2010 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Recebimento pela CDEIC.
31/01/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
19/03/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 1058/2015, pelo Deputado Indio da Costa (PSD-RJ), que: "Requer o desarquivamento de proposições".
23/03/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-1058/2015em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 6729/2010    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 1058/2015 => PEC 7/2007 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 19/03/2015 Indio da Costa Requer o desarquivamento de proposições