REQ 9/2010 PL671609 => PL 841/1995

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 841/1995

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Sérgio - PT/RJ

02/02/2010

Ementa

Propõe a realização de seminário para avaliar o projeto do BNDES de modernização da aviação civil brasileira.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/02/2010

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6716, de 2009, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para ampliar a possibilidade de participação do capital externo nas empresas de transporte aéreo", e apensados (PL671609)
Aprovado por unanimidade o requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/02/2010

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6716, de

•

Apresentação do REQ 9/2010 PL245207, pelo Dep. Luiz Sérgio, que "propõe a realização de seminário para avaliar o projeto do BNDES de modernização da aviação civil brasileira."

03/02/2010

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6716, de

•

Aprovado por unanimidade o requerimento.