REQ 351/2010 CREDN

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Raul Jungmann - PPS/PE

02/02/2010

Ementa

seja realizada Audiência Pública, com a presença do Excelentíssimo Senhor NELSON JOBIM, Ministro de Estado da Defesa, para prestar esclarecimentos a respeito do Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009, que aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/04/2011

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/02/2010

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Apresentação do REQ 351/2010 CREDN, pelo Dep. Raul Jungmann, que "seja realizada Audiência Pública, com a presença do Excelentíssimo Senhor NELSON JOBIM, Ministro de Estado da Defesa, para prestar esclarecimentos a respeito do Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009, que aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), e dá outras providências."

17/03/2010

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00

•

Aprovado unanimemente o Requerimento.

16/04/2010

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Audiência Pública realizada em 07 de abril de 2010.

08/04/2011

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Arquivada