| REQ 6126/2010 => PL 6697/2009 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 6697/2009 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Rodrigo Rollemberg - PSB/DF e outros | 02/02/2010 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer regime de urgência para apreciação do PL 6697/2009, que altera a Lei n° 11.415, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Ministério Público da União, fixa os valores de sua remuneração e dá outras providências. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 10/02/2010 | Plenário (PLEN) Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes. |
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| 14/01/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) DECISÃO DA PRESIDÊNCIA - Em decorrência de acordo entre as lideranças partidárias com o Presidente da Câmara dos Deputados, em 09 de março de 2010, arquivem-se todos os requerimentos de urgência apresentados até a referida data. Após, juntem-se aos respectivos processados. Publique-se. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 02/02/2010 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento nº 6126/2010, pelo Dep. Rodrigo Rollemberg e outros, que requer regime de urgência para apreciação do PL 6697/2009, que altera a Lei n° 11.415, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Ministério Público da União, fixa os valores de sua remuneração e dá outras providências. | |||||||||||||||||||||
| 10/02/2010 | Plenário (PLEN) - 10:00 Sessão - Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 10:00). | |||||||||||||||||||||
| • | Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, solicitando inversão de pauta, de forma que o item 2 da Matéria sobre a Mesa seja apreciado antes do item 1. | |||||||||||||||||||||
| • | Prejudicado o Requerimento, em face de acordo entre os Srs. Líderes. | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes. | |||||||||||||||||||||
| 10/02/2010 | Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria sobre a mesa (Sessão Ordinária - 14:00). | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes. | |||||||||||||||||||||
| 14/01/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||
| • | DECISÃO DA PRESIDÊNCIA - Em decorrência de acordo entre as lideranças partidárias com o Presidente da Câmara dos Deputados, em 09 de março de 2010, arquivem-se todos os requerimentos de urgência apresentados até a referida data. Após, juntem-se aos respectivos processados. Publique-se. | |||||||||||||||||||||